#justica
Nunes Marques dá 10 dias para PGR opinar sobre revisão da condenação de Bolsonaro
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
MP-BA investiga suposta venda de Wi-Fi para presos em Salvador
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para apurar uma suposta comercialização ilegal de acesso à internet dentro do Presídio de...
Moraes manda Flávio entregar passaportes e o proíbe de deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes à Polícia Federal...
Após apresentação de recurso, TRE-BA revoga ordem de prisão contra secretário de Mobilidade de Salvador
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, tornou sem efeito a ordem de prisão contra o secretário...
TJBA promove e empossa dois novos desembargadores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem dois novos desembargadores. Os magistrados foram escolhidos e empossados em sessão do Tribunal Pleno, realizada...
STF retoma julgamento sobre recusa de tratamento médico por motivos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (21) e quinta-feira (22) o julgamento de ações que discutem a possibilidade de pacientes...
PGR rejeita pedido de Moraes para investigar André Mendonça por abuso de autoridade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à abertura de investigação contra o ministro André Mendonça por...
Justiça adia entrega de título a Flávio Bolsonaro e barra cerimônia no Farol da Barra
A Justiça da Bahia determinou nesta sexta-feira (16) o adiamento da entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro...
Thiaguinho recorre à Justiça para tentar barrar uso do nome ‘Tardizinha Gospel’
Empresas ligadas ao cantor Thiaguinho apresentaram um recurso especial na tentativa de impedir o uso do nome “Tardizinha Gospel”. A disputa envolve a...
MP pede condenação de Marcelo Castro; pena pode chegar a 61 anos no caso do Pix
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a condenação do apresentador Marcelo Castro, do programa Alô Juca, no processo conhecido como...
