O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem dois novos desembargadores. Os magistrados foram escolhidos e empossados em sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (21).
O Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva foi promovido pelo critério de merecimento para a 4ª Câmara Cível, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Mário Alberto Simões Hirs.
“A minha trajetória no Poder Judiciário me dá muita vontade e disposição para continuar exercendo a magistratura, oferecendo a melhor prestação jurisdicional para a advocacia e para a população”, destacou o magistrado.
Pelo critério de antiguidade, o Juiz Benício Mascarenhas Neto foi o escolhido para ocupar uma cadeira na 3ª Câmara Cível, antes ocupada pelo Desembargador Eserval Rocha, aposentado em setembro.
“Tenho 37 anos como juiz de carreira. Então, é um marco chegar ao 2º Grau do Tribunal, que é o ápice da carreira do magistrado. Espero contribuir para que o Tribunal de Justiça da Bahia seja o mais elevado”, pontua o novo Desembargador.
Após a posse, os novos Desembargadores permutaram as Câmaras Cíveis para as quais haviam sido designados, por questão de parentesco, diante de impedimento expresso na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (artigo 128 da Lei Complementar nº 35/1979).
Conheça a trajetória dos novos desembargadores
Rosalvo Augusto Vieira da Silva
Natural de Jequié, o magistrado tem mais de três décadas de dedicação à magistratura. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), possui especializações em Direito Civil e Processo Civil; Direito, Justiça e Cidadania; e Direito do Estado.
Ingressou na magistratura baiana em 1991, na Comarca de Jiquiriçá, tendo exercido jurisdição em diversas comarcas do interior do estado, entre elas Amargosa, Mutuípe, Ubaíra, Laje, Santa Inês, Santo Antônio de Jesus, Entre Rios e Feira de Santana. Em 2007, foi promovido, por merecimento, à entrância final, passando a atuar no Sistema dos Juizados Especiais de Salvador.
Sua atuação nos Juizados Especiais alcançou projeção nacional. No Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), exerceu a vice-presidência no biênio 2023-2024 e foi eleito, por unanimidade, presidente para o biênio 2025-2026, tornando-se o primeiro magistrado baiano a presidir a entidade.
Benício Mascarenhas Neto
Natural de Salvador, o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Possui pós-graduação em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivo e Individuais Homogêneos e em Direito Civil e Processo Civil.
O magistrado ingressou na magistratura em 1989 como Titular da Comarca de Capim Grosso. Atuou, ainda, nos Municípios de Ruy Barbosa e Jequié. Na capital, atuou na 20ª Vara de Substituições; na 21ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais; na 26ª Vara de Relações de Consumo, Cível e Comercial; e na 1ª Vara da Fazenda Pública do Sistema dos Juizados Especiais.
O novo desembargador, também, foi Titular da 26ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador e membro da 3ª Turma Recursal, unidade agraciada com o Selo Bronze em 2024, o Selo Ouro em 2025 e o Selo Diamante em 2026.
Desde 2024, o magistrado atua como Juiz Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
