O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou 20.273 baixas e arquivamentos de processos entre 13 de abril e 13 de agosto por meio do projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”. A iniciativa tem como foco ações distribuídas até 2015 e busca reduzir o estoque de processos antigos no Judiciário baiano.
Em quatro meses, o projeto contabilizou ainda 19.950 atos jurisdicionais e 7.600 sentenças. Somente na quarta fase, realizada entre 14 de julho e 13 de agosto, foram registradas 10.305 baixas e arquivamentos.
Outro resultado divulgado pelo TJ-BA foi a redução de 21,5% no tempo de tramitação dos processos desde o início da iniciativa. Segundo o tribunal, o trabalho tem impacto também na produtividade das unidades e na diminuição do estoque de ações mais antigas.
“Ao buscar maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos, na verdade, garantindo que o cidadão receba sua resposta em tempo razoável”, afirmou o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
O TJBA Acelera foi criado pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026. O projeto reúne ações de gestão e integração das unidades judiciais de primeiro grau, com o objetivo de aumentar a produtividade, reduzir o tempo médio de tramitação e ampliar a conclusão de processos.
