O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação. A decisão derruba, na prática, a medida adotada um dia antes pelo ministro André Mendonça.
A sequência expõe mais um capítulo da crise interna no Supremo e chama atenção pela insegurança institucional provocada por decisões individuais em sentidos opostos. Na terça-feira (8), Mendonça afastou preventivamente os dois delegados ao questionar a legalidade de relatórios de inteligência produzidos pela PF. A Segunda Turma chegou a formar maioria para acompanhar o ministro, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes.
Nesta quarta, Dino acolheu um recurso de Andrei apresentado em outro processo, relacionado à investigação sobre recursos destinados ao filme “Dark Horse”. Para o ministro, o afastamento poderia prejudicar investigações sob sua relatoria. Dino também questionou a legitimidade do Novo para ter solicitado a medida concedida por Mendonça e determinou que sua própria decisão seja submetida ao plenário do STF.
O resultado é uma situação pouco comum: em intervalo inferior a um dia, o chefe da Polícia Federal deixou o cargo por ordem de um ministro do Supremo e retornou por determinação de outro, enquanto a decisão original ainda estava sob análise de um colegiado da própria Corte. O episódio amplia o debate sobre decisões monocráticas e previsibilidade jurídica em meio à disputa aberta no STF envolvendo a PF e as investigações do Banco Master.
