O julgamento desta terça-feira (15) colocou diante das câmeras uma crise que há muito ultrapassou as paredes do Supremo Tribunal Federal. Durante quase oito horas, ministros trocaram acusações, interromperam colegas e discutiram procedimentos enquanto a questão que levou a Corte ao plenário, as suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e sua relação com Daniel Vorcaro, terminou mais uma vez sem resposta. Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise.
André Mendonça esteve no centro dos ataques. Moraes e Gilmar Mendes questionaram sua atuação na condução do caso Master e atribuíram motivação política a decisões tomadas pelo ministro. Mendonça reagiu e negou ter usado a Polícia Federal para perseguir o colega. Luiz Fux, por sua vez, rejeitou a tentativa de colocar no mesmo processo as suspeitas contra Moraes e os questionamentos sobre a atuação de Mendonça. “Não há mais tênue conexão entre essas duas petições”, afirmou. O placar provisório terminou em 4 a 3 pela análise separada dos casos.
A sessão também expôs o tamanho do desgaste acumulado pelo Supremo. Cármen Lúcia afirmou estar “envergonhada” e reconheceu que a própria Corte provocou um “mal-estar cívico” no país. A declaração chama atenção porque críticas ao comportamento de ministros, aos limites de decisões individuais e à ampliação dos poderes do tribunal foram durante anos tratadas por diferentes setores como ataques às instituições. Agora, com a crise instalada dentro do próprio STF, questionamentos semelhantes passaram a aparecer inclusive em editoriais de alguns dos maiores jornais do país.
A mudança também alcançou parte da imprensa. O jornalista Merval Pereira, do Grupo Globo, afirmou na semana passada que veículos precisam fazer um “mea-culpa” pela forma como apoiaram determinadas condutas do Supremo nos últimos anos. Nesta quarta-feira (16), Estadão, Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo publicaram críticas à sessão e ao desgaste institucional da Corte. O Estadão classificou o episódio como um “espetáculo degradante”.
A crise atinge ainda o ambiente político construído nos últimos anos em torno do STF. O governo Lula manteve publicamente uma relação de defesa institucional da Corte em diferentes confrontos políticos, enquanto ministros indicados pelo presidente, como Cristiano Zanin e Flávio Dino, hoje integram o tribunal. Na sessão de terça, Zanin votou pela análise conjunta dos casos e Dino interrompeu o julgamento com pedido de vista. Reportagem da Folha descreveu Dino, Moraes, Gilmar e Zanin como um grupo que atuou para questionar a condução de Fachin e adiar a discussão sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes.
O problema que permanece depois do tumulto é mais simples do que as quase oito horas de discussão fizeram parecer: as suspeitas precisam ser investigadas com as mesmas garantias e limites aplicados a qualquer autoridade. Nem acusações contra Moraes podem ser tratadas como condenação antecipada, nem questionamentos sobre integrantes do Supremo deveriam ser afastados apenas porque atingem quem ocupa uma cadeira na mais alta Corte do país. A sessão terminou sem resolver esse ponto e deixou para o próprio STF a tarefa de recuperar uma confiança que seus ministros reconheceram publicamente estar abalada.
