O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que Uber e 99 adotem medidas para melhorar o atendimento a idosos e pessoas com deficiência. As empresas terão 90 dias para apresentar um estudo sobre a viabilidade de criar, no Brasil, modalidades específicas de viagem para passageiros com mobilidade reduzida.
A recomendação prevê adequações nos veículos, acomodação de cadeiras de rodas, andadores e outros equipamentos assistivos, além de capacitação dos motoristas para evitar discriminação e cancelamentos de corridas. O MPF cita como referência o “Uber Access”, serviço oferecido pela empresa em outros países.
A medida é resultado de um inquérito civil que apura denúncias de recusa de chamadas e cancelamentos motivados pela presença de equipamentos assistivos ou cães-guia. Em audiência realizada em maio, o MPF já havia cobrado das plataformas propostas para melhorar o serviço.
Segundo o órgão, as respostas apresentadas pelas empresas foram consideradas insatisfatórias. A Uber não forneceu todas as informações solicitadas, enquanto a 99 afirmou não conseguir separar em seu sistema as denúncias de acordo com o perfil dos usuários.
O MPF também acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Caso as recomendações não sejam atendidas, o órgão poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública.
