O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral digital do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) e proibiu sua participação em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A decisão também impede novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa e gastos com recursos do fundo já recebidos. As medidas valem até uma decisão definitiva do TSE sobre o registro da candidatura.
Toffoli apontou problemas na comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais. Segundo o ministro, canais foram informados somente após o pedido de registro da candidatura, o que pode ter permitido que continuassem sendo recomendados pelos algoritmos das plataformas enquanto outros candidatos estavam sujeitos às restrições previstas pelas regras eleitorais.
O ministro considerou que a situação pode ter provocado quebra de isonomia entre os concorrentes e determinou que o partido apresente informações detalhadas sobre a criação e utilização dos perfis.
Renan reagiu à medida e classificou a decisão como “um absurdo”. A campanha nega ter cometido irregularidade e sustenta que houve problemas no sistema da Justiça Eleitoral. A defesa busca reverter as restrições.
