O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou o julgamento do registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República após apontar “indícios de ilicitudes” relacionados às redes sociais informadas pela chapa.
A análise estava prevista para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte, mas foi retirada da pauta. Ainda não há nova data para o julgamento.
No despacho, Toffoli apontou que Renan e o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina, apresentaram à Justiça Eleitoral, em 19 de agosto, uma relação com 18 perfis em redes sociais como complemento ao pedido de registro da candidatura, protocolado no dia 7.
A legislação eleitoral estabelece que os candidatos devem informar os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha. Perfis já existentes que não tenham sido apresentados no registro inicial somente podem ser utilizados para propaganda eleitoral 48 horas após serem comunicados à Justiça Eleitoral.
Diante da inclusão posterior das contas, Toffoli determinou a retirada do processo da pauta para analisar a situação e permitir a manifestação da defesa.
Renan Santos negou irregularidades e afirmou que suas redes sociais foram informadas à Justiça Eleitoral. Segundo o candidato, a situação decorreu de um problema no sistema do próprio TSE que já teria sido resolvido.
O presidenciável também rejeitou a possibilidade de ter sido beneficiado por abuso de poder econômico e afirmou que seguirá normalmente com a campanha.
“Não vamos abaixar a cabeça. Nós vamos vencer”, declarou.
Antes da decisão de Toffoli, a Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura. Em parecer do dia 22 de agosto, o órgão considerou preenchidos os requisitos de elegibilidade e afirmou não ter identificado hipótese de inelegibilidade.
A decisão de Toffoli não representa, até o momento, rejeição ou suspensão da candidatura. O pedido de registro de Renan ainda será analisado pelo TSE.
Os processos envolvendo os registros das candidaturas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) permanecem previstos para julgamento no plenário virtual a partir desta segunda.
