O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia autorizado o restabelecimento de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Com a medida, volta a valer a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirada dos conteúdos considerados falsos pela Justiça Eleitoral.
A controvérsia começou com publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. André Mendonça, do TSE, determinou a remoção ao concluir que a narrativa não encontrava “suporte na realidade fática” e poderia interferir na formação da vontade do eleitor.
No domingo (27), Dino derrubou a ordem e mandou restabelecer as publicações, sob o argumento de proteção à liberdade de expressão. A campanha de Flávio recorreu a Fux, que suspendeu os efeitos da decisão e determinou que as plataformas voltem a cumprir a ordem da Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas.
A disputa ainda não terminou. O caso será submetido ao plenário do STF, que deverá analisar a controvérsia envolvendo desinformação eleitoral, liberdade de expressão e o alcance das decisões do TSE e do Supremo.
