O número de doações de imóveis segue em alta no Brasil diante da expectativa de mudanças na cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
No primeiro semestre de 2026, foram registradas 74.535 escrituras públicas de doação, alta de 1,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2025, o país já havia alcançado o recorde de 185.861 procedimentos, segundo o Colégio Notarial do Brasil.
A reforma tributária tornou obrigatória a cobrança progressiva do imposto. Com isso, as alíquotas deverão aumentar conforme o valor da herança ou da doação, respeitando o limite nacional de 8%. Caberá a cada estado definir as faixas e os percentuais aplicados.
A mudança, porém, não representa aumento automático para todos. Patrimônios de menor valor poderão pagar percentuais mais baixos, enquanto bens mais caros poderão ser enquadrados nas maiores faixas. Especialistas recomendam avaliar despesas de cartório, pagamento imediato do imposto e questões familiares antes de antecipar uma doação.
Na Bahia, o imposto já é progressivo. As doações são tributadas com alíquotas de 3% a 4%, enquanto as transmissões por herança podem chegar a 8%, conforme o valor recebido.
