O Discord pediu à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a revogação da medida que determinou a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. Em resposta apresentada nesta sexta-feira (14), a empresa também contestou informações divulgadas pelo governo sobre a morte de uma adolescente de 13 anos e questionou os fundamentos usados para restringir a ferramenta “Go Live”.
Segundo o Discord, a adolescente morreu às 5h03 do dia 22 de julho, enquanto o servidor relacionado ao caso teria sido excluído às 4h15, quase 50 minutos antes. A plataforma afirma ainda que uma imagem utilizada na investigação não apresenta sua interface e sustenta que o episódio fatal ocorreu depois da remoção do ambiente investigado.
A versão contrasta com informações apresentadas pelo Ministério da Justiça. Ao divulgar os resultados da Operação Lívia, o governo afirmou que a adolescente de 13 anos havia sido incentivada a transmitir o próprio suicídio pelo Discord. A documentação da ANPD também menciona uma transmissão acompanhada por mais de 200 usuários.
A empresa contesta esse número. Segundo o Discord, o servidor era privado e só podia ser acessado mediante convite. A companhia afirma também que não recebeu denúncias de usuários que identificassem especificamente aquela transmissão. De acordo com sua cronologia, uma solicitação de emergência foi recebida às 3h50, encaminhada internamente às 4h10 e o servidor foi removido cinco minutos depois.
O embate ocorre após a ANPD determinar, na quarta-feira (12), que o Discord suspendesse em até três dias úteis a funcionalidade “Go Live” e outros recursos equivalentes de transmissão de vídeo. A restrição deve permanecer até que a plataforma demonstre ter adotado mecanismos considerados eficazes para proteger crianças e adolescentes.
A agência sustenta ter encontrado “evidências robustas” de falhas na prevenção de riscos envolvendo menores. Segundo a ANPD, as transmissões ao vivo foram utilizadas de forma recorrente em episódios envolvendo violência, assédio, automutilação e incentivo ao suicídio. A agência também afirma que alterações feitas pelo Discord na ferramenta em março tornaram o recurso menos protetivo.
O Discord, por outro lado, argumenta que é materialmente impossível cumprir a suspensão no prazo estabelecido e questiona o fato de a decisão ter sido tomada em 12 de agosto, antes do encerramento do prazo concedido para que a empresa apresentasse seus esclarecimentos, que terminava na sexta-feira (14).
Caso sejam confirmadas irregularidades, a legislação permite à ANPD aplicar medidas corretivas e multas de até R$ 50 milhões por infração. A suspensão atinge apenas as transmissões ao vivo e recursos equivalentes, sem bloquear o funcionamento geral do Discord no país.
