A decisão de Flávio Dino que derrubou uma ordem de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida aumentou a tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Eleitoral. Segundo a Folha de S.Paulo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, prepara uma reação e pretende discutir o episódio com o presidente do STF, Edson Fachin, nesta segunda-feira (28).
Kassio considera que houve interferência indevida na atuação do TSE e também deve tratar com Fachin de possíveis falhas no sistema de distribuição de processos. A preocupação é evitar que mecanismos internos sejam usados para direcionar ações a determinados ministros.
A controvérsia também chegou ao meio jurídico. Especialistas ouvidos por O Globo apontaram risco no procedimento utilizado por Dino para suspender a decisão de Mendonça. Outros juristas, porém, consideram que a medida encontra respaldo em precedentes do Supremo relacionados à liberdade de expressão.
Mendonça havia determinado a retirada de publicações classificadas por ele como “notoriamente inverídicas” sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Dino suspendeu a ordem ao entender que, no caso analisado, deveria prevalecer a liberdade de expressão.
