A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas regras para dificultar golpes praticados por meio de mensagens de texto. As operadoras passarão a ser obrigadas a bloquear SMS enviados por códigos curtos que não estejam devidamente registrados.
A medida atinge principalmente o chamado SMS A2P, usado por empresas para enviar mensagens automatizadas a clientes, como confirmações, avisos e códigos de autenticação. Nesse modelo, o remetente costuma aparecer com uma sequência curta de números, em vez de um telefone convencional.
As empresas de telefonia terão até 90 dias para criar e manter um diretório centralizado, disponível para consulta pública, com a identificação das pessoas jurídicas responsáveis por cada código. Um mesmo código não poderá ser compartilhado entre empresas diferentes.
As novas exigências fazem parte de um conjunto de medidas adotadas para ampliar a rastreabilidade das comunicações e combater fraudes e o uso abusivo das redes. Em outubro, o governo também publicou regras que preveem autenticação, identificação e bloqueio de chamadas e mensagens irregulares.
