O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás nesta terça-feira (3) e restabeleceu a classificação livre do programa “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, exibido pela Record. A atração havia sido reclassificada para não recomendada a menores de 12 anos em decisão publicada no fim de outubro.
Segundo a pasta, a primeira análise não aplicou integralmente os critérios previstos no Guia Prático de Classificação Indicativa. A revisão levou em conta o contexto cultural e religioso das narrativas, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso das cenas de violência. O programa reúne 36 episódios inspirados em passagens do Antigo e do Novo Testamento.
Na classificação anterior, o governo havia apontado conteúdos relacionados a “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito”. A decisão provocou críticas de parlamentares e representantes cristãos, que acusaram o governo de censura e perseguição religiosa.
O Ministério afirmou que a revisão foi feita de ofício, ou seja, por iniciativa da própria administração. A pasta também registrou que a transmissão de histórias bíblicas por meio de animações infantis constitui expressão cultural protegida pela Constituição e deve receber o mesmo tratamento dispensado a outras tradições culturais e religiosas.
