O The Washington Post publicou um editorial nesta quarta-feira (28) com críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao ministro Alexandre de Moraes. O jornal sustenta que a concentração de poderes de investigação, acusação e julgamento pode comprometer garantias processuais e a confiança no sistema de Justiça brasileiro.
Com o título “When judges become prosecutors” (“Quando juízes se tornam promotores”, em tradução livre), o texto cita o inquérito das fake news, decisões envolvendo usuários de redes sociais e medidas como bloqueios de contas, remoção de conteúdos e a suspensão do X no Brasil em 2024. Para o conselho editorial, a defesa da democracia não pode ocorrer à custa do devido processo legal, da proporcionalidade, do direito de recurso e dos limites impostos ao poder judicial.
O editorial também aborda os processos envolvendo Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e aliados. O jornal reconhece que defensores das medidas do STF argumentam que elas foram necessárias para proteger as instituições após os atos de 8 de janeiro de 2023, mas afirma que acusações e investigações, por si só, não afastam a necessidade de garantias processuais.
O Washington Post ainda relaciona a segurança jurídica ao ambiente econômico. Na avaliação do jornal, decisões imprevisíveis e a concentração de autoridade podem afetar a confiança de investidores em contratos, propriedade e estabilidade das regras. A Revista Oeste repercutiu o editorial destacando justamente o alerta para riscos ao Estado de Direito e à confiança institucional.
