Empresas ligadas ao cantor Thiaguinho apresentaram um recurso especial na tentativa de impedir o uso do nome “Tardizinha Gospel”. A disputa envolve a marca “Tardezinha”, projeto de pagode do artista, e o evento cristão realizado com nome semelhante. O recurso foi protocolado em setembro e é dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Paz & Bem Edições Musicais e a Tardezinha Produções e Eventos alegam que a semelhança entre os nomes pode provocar confusão e defendem a proteção da marca registrada. Os pedidos, porém, foram rejeitados em primeira instância e posteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial entendeu que a expressão “tardezinha” é amplamente utilizada em eventos realizados no período da tarde e que não há confusão suficiente entre as marcas. O colegiado também destacou as diferenças entre os públicos: enquanto o projeto de Thiaguinho é direcionado ao público em geral, a “Tardizinha Gospel” tem caráter cristão. A decisão foi unânime.
O recurso especial foi apresentado em 4 de setembro. As partes contrárias apresentaram contrarrazões nos dias 28 de setembro e 6 de outubro. O processo segue em tramitação, e o recurso ainda precisa passar pelos procedimentos de admissibilidade antes de eventual análise do mérito pelo STJ.
