quarta-feira , 7 outubro 2026
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STF vive novo ambiente político após eleições e decisões atingem casos ligados à direita

Moraes arquivou investigação contra Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e autorizou progressão de Débora do Batom; Daniel Silveira tenta retirar tornozeleira

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Divulgação

Uma sequência de movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo nomes identificados com a direita ocorre em um novo cenário político aberto pelas eleições de 2026. Nesta terça-feira (6), vieram a público o arquivamento de uma investigação contra Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e a progressão de pena de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. A defesa de Daniel Silveira também voltou a pedir a retirada da tornozeleira eletrônica.

No caso de Allan e Eustáquio, Alexandre de Moraes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e arquivou a Petição 12.404, que apurava supostos ataques contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. Segundo a PGR, não foram encontrados elementos suficientes para demonstrar uma articulação estruturada para incitar crimes ou obstruir investigações. A decisão foi tomada em 10 de setembro e revelada pela Revista Oeste nesta terça. O arquivamento não encerra outros procedimentos envolvendo os jornalistas.

Moraes também autorizou Débora a progredir para o regime semiaberto. Condenada a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro, ela continuará em prisão domiciliar com tornozeleira, por ser uma condição mais benéfica. A decisão considerou o período já cumprido, a boa conduta e dias de pena remidos por trabalho, leitura e aprovação no Enem. O despacho foi assinado na sexta-feira (2), antes das eleições, e teve parecer favorável da PGR.

Já Daniel Silveira ainda não recebeu nova decisão. A defesa reiterou nesta terça o pedido para retirar a tornozeleira depois de o ex-deputado completar um ano no regime aberto. O advogado sustenta que a necessidade do monitoramento deve ser reavaliada. Caso o pedido seja aceito, Silveira continuará sujeito às demais restrições determinadas pela Justiça.

Nesta terça, o presidente do tribunal, Edson Fachin, recebeu Rogério Marinho (PL), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, que defendeu uma “normalização” da relação entre os Poderes. Fachin, por sua vez, afirmou nesta semana que “conjunturas se alternam”, mas que o Supremo permanecerá. As decisões judiciais têm fundamentos próprios, mas a sequência ocorre em um momento de pressão política renovada sobre a Corte.

Escrito por
Redação

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