O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a retirada de publicações que atribuem falsamente a Flávio Bolsonaro (PL) uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue até 23h59.
O relator, André Mendonça, votou pela manutenção da decisão que determinou a remoção dos conteúdos. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o ministro. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques apresentaram divergências sobre o alcance da ordem, mas também consideraram passíveis de remoção publicações que apresentem como fato uma participação concreta de Flávio na proposta.
Cueva defendeu que manifestações sobre uma eventual atuação futura do candidato devem ser analisadas de forma diferente das afirmações factualmente falsas de que Flávio apresentou, apoiou ou articulou uma medida para retirar o título da santa. Floriano acompanhou esse entendimento.
Durante a votação, Mendonça também ajustou o próprio voto para permitir que permaneça no ar uma publicação do humorista Antonio Tabet. Segundo o TSE, o ministro considerou haver “dúvida razoável” sobre o sentido da postagem e optou, nesse caso, pela proteção à liberdade de expressão.
