O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta quarta-feira (30) o caso envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Segundo O Globo, uma nova decisão da Corte pode esvaziar a controvérsia que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou decisões divergentes dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
A discussão começou após André Mendonça, do TSE, determinar a retirada de conteúdos que associavam Flávio à suposta intenção de acabar com o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. O ministro considerou as publicações falsas e determinou sua remoção.
O caso chegou ao STF, onde Dino suspendeu a ordem de Mendonça sob o argumento de proteção à liberdade de expressão. Posteriormente, Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu a retirada das publicações, levando a disputa para dentro do próprio Supremo.
Agora, com o julgamento do mérito pelo TSE, a própria Justiça Eleitoral poderá definir se mantém ou revoga a remoção. De acordo com O Globo, a decisão pode retirar o objeto da disputa que chegou ao STF, a quatro dias do primeiro turno das eleições.
