O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) uma decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e determinou o restabelecimento de uma publicação envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Mendonça havia classificado como “notoriamente inverídica” a informação de que o candidato pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
A decisão de Dino foi provocada por um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve uma publicação retirada. No post, ele escreveu, sem citar nominalmente Flávio: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Dino entendeu que não seria possível considerar o conteúdo ilegal presumindo que a expressão fazia referência direta ao candidato.
“Em um processo eleitoral a lesividade de uma decisão que tolhe a liberdade de expressão tem enorme gravidade”, afirmou Dino. O ministro determinou que a publicação de Tabet fosse restabelecida.
A controvérsia surgiu após circular nas redes sociais a alegação de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente. Não há declaração conhecida do candidato defendendo a medida. O projeto usado como base para as publicações foi apresentado em 2007 e arquivado em 2008, período em que Flávio era deputado estadual no Rio de Janeiro e, portanto, não integrava o Congresso Nacional.
A campanha de Flávio Bolsonaro criticou a decisão e acusou Dino de interferir em uma competência da Justiça Eleitoral. O coordenador da campanha, Rogério Marinho, pediu uma reação do presidente do STF, Edson Fachin.
