O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17), a 17 dias do primeiro turno, reajuste de 15,04% no Bolsa Família. A decisão chama atenção por um precedente da eleição de 2022: naquele ano, a coligação de Lula pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), acusando o então presidente de utilizar benefícios sociais para obter vantagem eleitoral.
Na ação apresentada em 2022, a campanha petista questionou medidas como a antecipação do Auxílio Brasil entre os dois turnos e a inclusão de cerca de 500 mil famílias no programa. Os advogados sustentaram na época que as iniciativas tinham caráter eleitoral e poderiam influenciar principalmente os eleitores de baixa renda. Bolsonaro acabou declarado inelegível posteriormente, mas em outro processo, relacionado ao uso da estrutura pública nas comemorações do Bicentenário da Independência.
Agora, no governo Lula, o piso do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro, depois do primeiro turno e antes de um eventual segundo turno. Segundo o governo, a correção corresponde ao INPC acumulado desde 2023 e terá impacto de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026 e de R$ 22,7 bilhões em 2027.
A proximidade da eleição levou adversários de Lula a questionarem o momento escolhido para o anúncio. O governo, por outro lado, sustenta que a medida não amplia o número de beneficiários e apenas recompõe a inflação acumulada no período. A situação de 2026, portanto, não é juridicamente idêntica às medidas questionadas pelo PT quatro anos atrás, mas recoloca no debate eleitoral a utilização de programas sociais em períodos próximos à votação.
