O senador Jaques Wagner (PT-BA) fez duras críticas ao que classificou como uma “deformação” no uso das emendas parlamentares na política brasileira. Em entrevista à Rádio Jaraguar FM, de Jacobina, nesta quinta-feira (3), ele avaliou que o mecanismo passou a ser usado de forma distorcida quando houve um aumento desproporcional do volume de recursos entregues ao Congresso a partir do governo Bolsonaro.
“Como o ex-presidente não gostava de democracia, ele preferiu então controlar a Câmara e o Senado através do aumento absurdo das emendas parlamentares”, afirmou o senador. Para Wagner, a Constituição é clara em relação à separação de poderes no país: a execução do uso do orçamento público cabe ao Executivo, enquanto o Legislativo deve focar na criação de leis e fiscalização.
O senador avalia que o crescimento descontrolado das emendas criou um “jogo de distribuição” que fragiliza a autonomia de gestores locais, desvia o foco do trabalho legislativo e até mesmo da execução correta de obras, serviços e políticas públicas.
“Quem executa é o Poder Executivo: presidente, governador e prefeito. Quem legisla são os parlamentos. Eu prefiro trabalhar de outro jeito. As minhas emendas eu entrego para o orçamento do Governo do Estado, porque é trabalho do governo planejar e, através de um planejamento maior, é que a gente consegue fazer os investimentos chegarem da forma correta e mais equilibrada aos municípios”, concluiu.
