Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) a retomada do debate sobre a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício do jornalismo. A discussão ocorreu durante julgamento da Primeira Turma sobre direito de resposta envolvendo o Grupo Globo.
Dino lembrou que o próprio Supremo derrubou, em 2009, a exigência do diploma e avaliou que a decisão ampliou as garantias destinadas à imprensa para pessoas que atuam na internet sem formação jornalística.
“Quem sabe um dia será debatida novamente”, afirmou o ministro ao comentar a decisão anterior. Segundo ele, a situação cria dificuldades ao Judiciário diante da extensão do regime de proteção jornalística a blogueiros.
Moraes concordou com a avaliação e afirmou que a liberdade de imprensa não pode servir para o cometimento de crimes. Os ministros também discutiram os limites do sigilo da fonte e a ausência de um órgão de fiscalização profissional da imprensa.
Em 2009, o plenário do STF decidiu, por 8 votos a 1, que exigir diploma de jornalismo como condição para exercer a profissão era incompatível com a liberdade de expressão prevista na Constituição.
As manifestações de Dino e Moraes não representam, por enquanto, a abertura formal de um novo julgamento sobre a obrigatoriedade do diploma.
