A dez dias do segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que pretende enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito nos fins de semana em cidades que tenham sistema de transporte coletivo. A medida começaria em 2027, caso ele seja reeleito.
Lula relacionou a promessa à aprovação do fim da escala 6×1 no Senado. Segundo o presidente, com dois dias de descanso, os trabalhadores também deveriam ter condições de utilizar o transporte coletivo sem pagar para atividades de lazer e convivência com a família. Ele afirmou que pretende utilizar recursos de emendas parlamentares para financiar a proposta.
O anúncio ocorre na reta final da campanha e não fazia parte originalmente do programa de governo apresentado pelo petista. Antes do primeiro turno, a equipe de Lula chegou a discutir a tarifa zero, mas a proposta ficou de fora diante das dificuldades para definir o financiamento e do impacto fiscal. Estudos preliminares sobre uma gratuidade mais ampla chegaram a apontar custos superiores a R$ 80 bilhões.
Para a versão restrita aos fins de semana, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), um dos defensores da proposta, estima uma despesa de aproximadamente R$ 16 bilhões por ano. Segundo ele, a intenção é começar pelos fins de semana e posteriormente discutir uma ampliação da gratuidade.
A promessa se soma a uma série de medidas anunciadas por Lula nas últimas semanas da disputa eleitoral, entre elas o Pé-de-Meia para universitários, reajuste do Bolsa Família e iniciativas voltadas a microempreendedores. A PEC ainda não foi apresentada formalmente ao Congresso e precisará passar pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor.
