Representantes de 20 países africanos apoiaram a Carta Africana sobre Família, Soberania e Valores, documento que reconhece o casamento como união entre homem e mulher e defende a proteção da família como base da sociedade. O texto foi discutido durante uma conferência interparlamentar realizada em Acra, capital de Gana.
Entre as diretrizes, a Carta afirma que não existe um direito internacional ao aborto e defende que cada país tenha autonomia para estabelecer suas próprias políticas sobre família, sexualidade e questões sociais, sem condicioná-las a pressões externas ou acordos de cooperação internacional.
O documento também reconhece os seres humanos como homens ou mulheres, rejeita a legalização da prostituição e propõe a revisão de legislações consideradas prejudiciais à estrutura familiar. Seus defensores afirmam que a iniciativa busca preservar valores culturais e religiosos presentes em diferentes sociedades africanas.
A proposta, porém, não obteve consenso. África do Sul e Moçambique não aderiram ao texto. A delegação sul-africana argumentou que algumas disposições entram em conflito com a Constituição do país, que reconhece, entre outros direitos, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Organizações de defesa dos direitos das mulheres e LGBT também criticaram a Carta.
A Carta ainda não representa uma legislação continental obrigatória. O objetivo de seus apoiadores é ampliar a adesão política e posteriormente avançar com o documento em instâncias africanas, além de incentivar que os princípios sejam incorporados às legislações nacionais.
